segunda-feira, dezembro 03, 2007

As subtis questões da Justiça...

Sei que as questões da Justiça não podem ser tratadas como “fait divers”, embora o acordo do bloco central na matéria o faça prever...

A “proletarização” de milhares de jovens licenciados em Direito, vítimas de “um gigantesco negócio que explorou de forma inescrupulosa as ilusões e as esperanças da juventude” (o novo Bastonário da O.A. dixit);

A moda da “desjudicionalização” da Justiça, mediante decisões arbitrais, (mesmo em matéria penal), como se a justiça fosse para administrar entre entidades privadas, (ou em Repartições Públicas) e não em Tribunais, enquanto órgãos de soberania e instâncias independentes;

Os custos da Justiça que fazem com que apenas tenha acesso ao sistema, quem pode pagar;

O estrangulamento do sistema em termos de organização, de instalações e de pessoal;

A deficiente formação de magistrados e dos restantes trabalhadores da justiça;

São, entre outros, temas importantes que davam para diversos blogs.

Mas, ou porque ando pouco inspirado, ou porque outras solicitações me prendem, ofereço-vos a tramitação de uma decisão judicial, (cujas referências vou omitir), que mão amiga teve a amabilidade de me enviar.

Concordarão comigo que fazer justiça é tarefa de fazer doer a caixa craniana...

Ora, atentem...

“O Ministério Público deduziu acusação pela prática de crime de ameaças porque durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que “lhe dava um tiro nos cornos”.

- ”Com tais palavras – conclui o distinto magistrado - o visado sentiu intranquilidade pela sua integridade física”.

O Juiz (de julgamento) decidiu não receber a acusação “porque inexiste crime de ameaças (...) simplesmente pelo facto de o ofendido não ter “cornos”, face a que se trata de um ser humano. “Quando muito, - esclareceu, doutamente - as palavras poderiam integrar crime de injúrias, mas não foi deduzida acusação particular pela prática de tal crime".

O Ministério Público recorreu da decisão, tendo o Tribunal da Relação acolhido o seu recurso, dando-lhe razão, remetendo-se o processo para julgamento, entre outros, pelos motivos que de seguida se descrevem, em breves extractos.

Se é por o visado não ter cornos estar-se-ia então perante uma tentativa impossível?!...

“Como a decisão (recorrida) não desenvolve o seu raciocínio - talvez por o considerar óbvio -, não se percebe quais as objecções colocadas à integração do crime”.


Se é por o visado não ter cornos estar-se-ia então perante uma tentativa impossível”? – interroga-se, supinamente, o venerando conselheiro, para de imediato acrescentar : - “Parece-nos evidente que não."

E duvidativo:

- “Será porque por não ter cornos não tem de ter medo, já que não é possível ser atingido no que não se tem?!...”

E, inspiradíssimo:

- “Num país de tradições tauromáquicas e de moral ditada por uma tradição ainda de cariz marialva, como é Portugal, não é pouco vulgar dirigir a alguém expressão que inclua a referida terminologia...”

Assim – esclarece-nos - quer atribuindo a alguém o facto de “ter cornos” ou de alguém “os andar a pôr a outrem” ou simplesmente de se “ser como” (...) tem significado conhecido e conotação desonrosa, especialmente se o seu detentor for de sexo masculino, face às regras de uma moral social vigente, ainda predominantemente machista".

”Não se duvida – acrescenta - que, por analogia, também se utiliza a expressão "dar um tiro nos cornos" ou outras idênticas, face ao corpo do visado, como “levar nos cornos”, referindo-se à cabeça, zona vital do corpo humano. Já relativamenteà cara se tem preferido, em contexto idêntico, a expressão “focinho»" (sabiam?).

”Não há dúvida – conclui o douto acórdão - de que se preenche o crime de ameaças, uma vez que a atitude e palavras usadas são idóneas a provocar na pessoa do queixoso o receio de vir a ser atingido por um tiro mortal, posto que o local ameaçado era ponto vital”.(Querem ponto mais vital que os ditos?!...)

E pronto. Cuidem-se!.. Antes que vos saia ao caminho algum juiz "marado dos cornos"!...

14 comentários:

Licínia Quitério disse...

Fizeste-me sor(rir) com a subtileza da questão. Eu que acordei um bocadinho avariada dos...

eu disse...

passar por aqui é acordar para coisas, que, no dia a dia, por vezes nos passam ao lado.
adeus.

D. Galinha

Graça Pires disse...

Realmente é para rir... O pior é que a justiça não vai nada bem neste país que nos coube...
Um abraço.

Vieira Calado disse...

A desgraça está por todo o lado.
Em tempos ainda havia algum pudor na justiça...
Quanto aos intermediários, pior estão os pescadores. Chegam a vender por exemplo, carapaus a 20 cêntimos, na lota, para chegarem ao mercado a 5 euros!

Sophiamar disse...

Agradeço os teus alertas. És formidável. Deixo-te beijinhos em dia de cansaço. Obrigada pela tua companhia lá no meu mar, doce amigo.

Peter disse...

"Ter cornos, ou não ter cornos, eis a questão"

Eu se não lesse, não acreditava. E perde-se tempo e dinheiro a elaborar todo este arrazoado?

Não há-de pois a Justiça estar como está.

Miosotis disse...

Um humor subtil numa questão nada fácil...

Concordo! Ser juiz não é sereno! E não deveria estar ao alcance de qualquer jovem. Exige consciência da vida plena e mesmo assim...

É que há casos bem mais complexos!

Sensibilizada pelo olhar sensível em 'fragmentos'!
Um beijo

Oliver Pickwick disse...

Senso de humor irretocável, Herético, nesse artigo a respeito dos "cornos".
Circunstâncias desse tipo também acontecem aqui no Brasil, e, eu fico imaginando que, nunca aquela frase popular foi tão apropriada: "seria cômico, se não fosse trágico".
Abraços, e uma ótima semana!

Maria Laura disse...

Mais me pereceu estar a ler uma filosófica dissertação desse "meritíssimo" sobre o significado de ter cornos ou não... o que poderá ser divertido mas é um real motivo de indignação para quem espera da justiça algo supremo. Assim vai este país, dando-nos em cada dia mais uma razão para bater com os ditos na parede. A ver se conseguimos perceber tanto desconchavo.

Frioleiras disse...

bem, há juizes e juizes !

Vera disse...

O que não falta para aí é gente "marada dos cornos"!
Belo texto!!! Com humor mordaz, como já nos habituaste ;)

Beijinhos

bettips disse...

Acho que vou pela porta do lado e mando-te um conjunto de juízes em deliberação. Mas estamos em época de manjedouras, não admira os cornos enfiados na alimentação, não vá faltar a "palhinha". Francamente, andaram a estudar para isto... Abçs

Paulo Sempre disse...

Certo dia os pais de algumas crianças, queixaram-se à Guarda Nacional Republicana (GNR). Fundamentaram a sua qeixa com a seguinte matéria de facto: " alguns arrendatários de vastas pastagens contíguas às suas moradias, tinham dispersas pelos prados algumas manadas de gado bovino, que à tardinha vinham descansar e abrigar-se mesmo ao lado das suas casas. O pior é que os seus filhos, de tenra idade, eram muitas vezes sem o querer, confrontados com situações indecorosas praticadas pelos animais que feriam a sua susceptibilidade de crianças e que, na opinião dos queixosos, redundavam em actos nitidamente imorais".
Conclusões do Comandante do Posto da GNR :" A situação não apresenta qualquer gravidade, nem atentado à moral pública. No entanto, é oportuno referir que é das relações entre os bois e as vacas que nascem os bezerros".

Assim vai a justiça!!!

Abraço

OrCa disse...

eheheh...

É de bater com os cornos na parede! Ou, até, de marrar contra um comboio!

Valha-nos São Sinfrónio ou até Santo Eucarário, que se não fossem estes meretíssimos aprofundamentos, muito da nossa cultura se perderia na sensaboria dos dias!

Deixemo-nos, também, de moralismos. Imaginemo-nos juízes perante um caso destes. Não há, na verdade, cornos que tudo aguentem!

Um abraço.