A
Revolução liberal de 1789, como se sabe, aboliu os privilégios pessoais. E, na
sua pulsão libertadora, fundou uma nova ordem social e proclamou a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão para a qual “os homens nascem e permanecem
livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser baseadas senão
na utilidade comum.”
Em
consequência, a partir daí, o direito ao nome, no conjunto dos direitos de
cidadania, não será mais objecto de outorga, isto é, imposição ou dádiva, mas
antes considerado como direito natural, inerente a todos os indivíduos.
Sinal
imprescindível da personalidade, o nome pessoal extravasa, porém, a palavra que
o enuncia. Representa, sobretudo, aquilo que somos; ou seja, o nome é o símbolo que reveste o seu titular e unifica o indivíduo: estrutura corpórea, mas também
a dimensão psíquica e conjunto de valores éticos, políticos, intelectuais e
morais, que definem o carácter.
Por
outras palavras, o nome constitui o sinal mediante a qual a sociedade nos
interpela, a evocação pelo qual somos reconhecidos durante toda a vida e, de
alguma forma, nos propaga no tempo, pois que, como símbolo da identificação e
da individuação pessoal, nos vincula à nossa vivência e ao mérito (ou demérito)
da nossa participação colectiva.
Na
sua dimensão simbólica, o nome pessoal é também expressão de uma ideologia: de
classe, de grupo ou de uma família. Os nomes pessoais falam para além das
pessoas que designam. Revelam mais do que afirmam. Desde logo porque, hoje em
dia, para as grandes massas aculturadas pela ideologia dominante são um fenómeno
de moda. (“Maria Albertina porque foste nessa/ de chamar Vanessa/ à tua
menina?”).
Noutros
casos, sobretudo, nas classes dominantes, o nome pessoal é a projecção social
de um futuro que proclama, por isso, no nome de baptismo se inscrevem as
referências familiares dos antepassados mais distintos, num processo que
(dir-se-ia) da mesma natureza com que os primitivos usurpavam o nome dos
animais ou fenómenos naturais que os seduziam. Em boa medida, é verdadeira a
expressão “diz-me como te chamas, dir-te-ei quem desejariam que fosses...”
Este
fenómeno é replicado nos processos democráticos ou revolucionários, em que os
nomes de líderes e de vultos destacados são assumidos pelas massas e os
inscrevem no registo dominante dos nomes próprios em determinado momento
histórico. Por exemplo, na geração do post 25 de Abril, são frequentes os nomes
de “Vasco” e de “Catarina”, como homenagem a dois vultos maiores da revolução –
Vasco Gonçalves e Catarina Eufémia.
Acontece
que, na sua expressão simbólica, os nomes podem ser manipulados como
instrumento de luta ideológica. De facto, como se referiu, o nome é direito
natural de que todos homens, sem distinção, são sujeitos. Quer dizer, portanto,
que o nome igualiza todos os homens, colocando-os, ao menos no plano formal (deixando
por agora de fora as desigualdades derivadas da situação concreta de cada um no
sistema de produção), em lugar idêntico perante o direito e a sociedade.
Mas se o direito igualiza, a ideologia
distingue.
Vejamos.
Os nomes produzem um efeito especular, unificador das características pessoais
de cada um, que no seu conjunto definem a sua individualidade própria, como
ficou dito. É mediante esse efeito que os indivíduos em concreto se reconhecem
e a sociedade os interpela como homens e cidadãos. Eliminar ou elidir alguma
das características individuais expressas simbolicamente no nome, será diminuir
a personalidade do indivíduo. Ignorar deliberadamente o nome de uma pessoa é,
de alguma forma, decretar a sua “morte
civil”...
Quem
seguiu atentamente, tempos atrás, os debates entre os líderes políticos, no
contexto de umas eleições para a Assembleia da República e verificou a
persistência da dr.ª Ferreira Leite, na altura presidente do PPD/PSD, em ostensivamente
evitar pronunciar o nome de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido
Comunista Português, compreenderá o que pretendemos dizer.
Na
boca da ilustre senhora, Jerónimo de Sousa foi sistematicamente nomeado como “senhor deputado”, privilegiando, face
ao respectivo nome, o lugar institucional em que o Secretário-geral do Partido
Comunista se move. Com um duplo efeito ideológico. Por um lado, negando, isto
é, não pronunciando o seu nome próprio (Jerónimo de Sousa), negava-lhe também a
distinta senhora a igualização social, no igualitário plano do contexto do
debate.
Por
outro lado, elidia (para além das efémeras funções de deputado), porventura,
sem disso se dar conta, outras notáveis qualidades, que irradiam da personalidade
do Secretário-Geral do Partido Comunista Português – p. ex., a sua história de
vida, a sua militância política e a sua condição de comunista – e que, essas
sim, dão “densidade” à personalidade de Jerónimo de Sousa.
O episódio
traz-me a memória o célebre senhor Jordan, deliciosa personagem de Moliére, que
“falava francês, sem o saber...”. Assim, passados mais de três séculos, também
a nossa "mais esclarecida" burguesia, por ignorância e preconceito (ideológico), e com agudo instinto de casta, “faz ideologia ... sem o saber!”.
Manuel Veiga
.png)