Dia Europeu e Mundial contra a
Pena de Morte – 10 de Outubro ver
O dia 10 de Outubro é um dia de
acção e reflexão no qual várias Organizações Internacionais Não Governamentais,
Associações, governos locais, cidadãos anónimos e também o Conselho da Europa
incentivam e sensibilizam os Estados que mantêm a pena de morte, a abolir tal
prática das suas leis penais.
Portugal aboliu a pena de morte pela
Numa carta de Vítor Hugo, conhecido activista da
causa da abolição da pena de morte, enviada a Brito Aranha, a 15 de Junho de
1867, é expressa a felicitação a Portugal pela aprovação da Lei:
"Portugal
acaba de abolir a pena de morte. Acompanhar este progresso é dar o grande passo
da civilização. Desde hoje, Portugal é a cabeça da Europa. Vós, Portugueses,
não deixastes de ser navegadores intrépidos. Outrora, íeis à frente no Oceano;
hoje, ides à frente na Verdade. Proclamar princípios é mais belo ainda que
descobrir mundos,"
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