A anatomia da culpa (solteira)

Esta crónica era para não existir. Explico-me. Tinha decidido que não iria meter as mãos no tema da corrupção. Pela prosaica razão que há temas que quanto mais neles se fala mais se banalizam e não quero, à minha modesta escala, contribuir para esta febre do “agarra que é ladrão” que mais não visa que dissimular os verdadeiros interesses de um sistema sócio-económico, essencialmente, corrupto. De facto, os dramas de faca e alguidar de pintos, galinhas e outros galináceos que enxameiam o mundo do futebol, são epifenómenos que valem, sobretudo, pelo cheiro fétido que exalam, reveladores, por isso, da podridão do sistema em que ocorrem. Sintomas, portanto, mais do que a verdadeira causa da epidemia. Por outras palavras, receio bem que os propalados casos do ”Apito Dourado” façam esquecer os casos do “Operação Furacão”, que envolve insuspeitos banqueiros, potentados da construção civil e empresários emblemáticos...

Esta crónica, vem assim a contragosto. Acontece, porém, que o suplemento “Local” do jornal “Público”, de 16.12.07 narra um caso paradigmático de corrupção institucional que, seguindo a notícia, me permite dissecar a natureza da epidemia.

Trata-se do célebre caso de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa do loteamento dos terrenos de uma antiga fábrica, sobre os quais impende reserva de interesse público. Dispenso-me, dos pormenores picantes e do jogo de ping pong entre a Câmara e o Governo, nada inocentes. Para o objectivo que me proponho interessa apenas a “maquinaria” do processo de decisão da Câmara Municipal.

Vejamos. Diz o jornal, chamando os nomes às coisas, isto é, identificando os responsáveis, que o Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lisboa é sócio do atelier de arquitectura que elaborou o projecto de loteamento em causa. Curioso, não acham? Mas atentem!.. Por alturas de 2004, a empresa promotora do empreendimento não encontrava maneira de ver a sua pretensão autorizada, sendo que o processo se arrastava há anos. Porém, para grandes males grandes remédios. A empresa mudou de projectista e entregou o “tabalhinho” a projectistas mais adequados, quer dizer, à empresa pertencente ao Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal. Que esperavam? Capital não brinca em serviço. Uma forma expedita de resolver o problema, sem dúvida. Mas não ficamos por aqui.

Descendo aos pormenores, esclarece o jornal que, em Junho deste ano, o arquitecto que analisou, em primeiro lugar, o projecto de loteamento, elaborou extenso parecer que apontava, após a reformulação do projecto pelos “adequados” projectistas, para a viabilização do empreendimento, condicionando, porém, a alguns aspectos técnicos que iriam dificultar a aprovação.

Nada que não se resolvesse, porém. Perante as dúvidas e condições técnicas apresentadas, o Director de Projectos Estratégicos excluiu algumas condicionantes expressas no anterior parecer e qualificou as restantes como “aspectos residuais” que poderiam ser supridos, após a aprovação do projecto. Reparem na metamorfose do “antes” para depois. Os directores de “projectos estratégicos”, foram instituidos exactamente para isso: fazer tábua rasa dos “pormenores” que só empatam e “fundamentar” as decisões “estratégicas”. Assim, que poderia o “incauto” Director Municipal fazer, se não seguir o preclaro parecer do seu subordinado? E dito e feito, apresentou o assunto a vereadora do respectivo pelouro que, por sua vez, não teve quaisquer dúvidas em o submeter a deliberação da Câmara.

Ouvido pelo jornalista, o Director Municipal afirma categórico que não teve qualquer influência na gestão do processo. Resume a sua intervenção – imaginem! – a uma “espécie de placa giratória” entre o Director de Director de Projectos Estratégicos e a Vereadora!... Temos assim que o topo da hierarquia da Câmara Municipal de Lisboa é composta por “placas giratórias” que se limitam a levar e trazer processos. Mas pergunto, para tal não bastaria um qualquer contínuo ou moço de recados, que ficariam bem mais baratos? Nada grave, porém, na perspectiva da senhora vereadora que, perante este quadro, afirma não alimentar “climas de suspeição”. Nem mais!...

Como se sabe, dado o sussuru da oposição, a deliberação em causa foi revogada. Uma coisa porém, tenho como certa: os interesses imobiliários em causa não sairão a perder. Ainda agora a procissão vai no adro. Não é impunemente, que se concedem direitos, por deliberação de Câmara, para posteriormente serem retirados...

E, assim, se fecha o circulo de conivências e responsabilidades públicas na defesa dos interesses privados... Em glória e a bem do povo de Lisboa. Valha-nos a espada justiceira de Santa Joana d`Arc e o fogo da cruzada da procuradora Morgado..

Quem me dera poder acreditar em milagres!...