Outras leituras XII - "Poluição Ambiental e Social"

Hoje este espaço abre-se, mais uma vez, à participação de outros blogs. Pelo prazer da partilha. E pela cumplicidade das razões. A palavra ao Sérgio, do blog "Diafragma" .

Poeta da imagem e das fotos, o Sérgio é também lúcido observador da realidade social, no qual se advinha uma apurada consciência cívica.

É sabido que muitas empresas evitam tratar os resíduos poluentes resultantes da sua actividade despejando-os directamente nos rios, mares ou até em terrenos vizinhos. Esta atitude tem uma única razão, que é a de evitar os custos inerentes a um tratamento adequado, o que reduziria os seus lucros.

Com a crescente preocupação relativa à preservação do ambiente, esta prática tem vindo a ser legislada em todo o mundo e hoje em dia, uma empresa que polua o ambiente está por isso sujeita a pesadas multas. Em termos económicos, o que isto significa é que as empresas são obrigadas a reduzir os seus lucros investindo numa área que não tem directamente a ver com a sua produção, mas sim com técnicas e processos destinados a evitar a poluição ambiental.

Ora não deixa de ser estranho e significativo que, em contrapartida, não exista nenhuma legislação que impeça essas mesmas empresas de produzirem um outro tipo de poluição tão importante ou mais que a ambiental, e a que poderia chamar de “poluição social”, vulgarmente conhecida por desemprego.

É que, de facto, os motivos que levam uma empresa a evitar investir em processos que impeçam a poluição ambiental são exactamente os mesmos que a levam a fechar uma fábrica num país para a abrirem noutro onde a mão de obra é mais barata. Tanto num como noutro caso os motivos são única e exclusivamente uma redução de custos e respectivo aumento do lucro, só que neste segundo caso nenhuma legislação a impede de o fazer, provocando no entanto uma enorme poluição social.

Com isto não se pretende pôr em causa a razão de ser de qualquer empresa, que é obviamente a de produzir lucro. Só que, da mesma forma que se proíbe a poluição ambiental custe isso o que custar a uma empresa, não se compreende que não haja uma protecção igualmente cuidada e a nível global para impedir a produção de poluição social.

A pergunta no fundo é a seguinte: até que ponto é legítimo que uma empresa coloque por exemplo 1.000 pessoas no desemprego num dado local, para ir obter uma acréscimo de lucros de por exemplo 15% noutro país? Se se proíbe por exemplo uma empresa de curtumes ou de corantes de lançar detritos para um riacho que provocam a morte de centenas de peixes, porque razão se aceita que uma outra empresa, a funcionar de forma estável e com lucro num dado país, coloque centenas ou milhares de pessoas no desemprego para ir fazer o mesmo com maior lucro para outro país?

Dir-me-ão que essas pessoas são indemnizadas, mas isso na prática corresponderia a aceitar que se matassem os peixes no exemplo acima, desde que a empresa poluidora pagasse uma taxa. Porque no fundo as indemnizações não resolvem minimamente o problema da poluição social. Funcionam apenas como um pagamento extra e único com que a empresa tem de contar na sua contabilidade, para que as autoridades locais aceitem toda essa poluição local.

Não sendo eu legislador, penso no entanto que algo de muito errado se passa por detrás deste fenómeno, a ponto de ele ser aceite aparentemente em toda a Comunidade Europeia, como resultado lógico e “saudável” da competitividade.

Sei no entanto que este tema é extremamente complexo e envolve certamente muito mais vertentes que o da competitividade, como por exemplo a solidariedade e a concorrência, apenas para referir dois deles.

Porque não permitir por exemplo essa deslocalização apenas nos casos de falência, por exemplo, impedindo os que se fazem com empresas estáveis e com lucro? Porque não dedicar a essa análise o mesmo cuidado e rigor usado nas aquisições internacionais, por forma a impedir a criação de posições dominantes por parte de um dado grupo?

É esta a minha pergunta que gostaria de ver analisada.