MORRER DA CURA?

Nunca, porventura, como hoje, se falou tanto de democracia. Nem as liberdades cívicas e políticas foram tão enfaticamente proclamadas. Umas e outras são apresentadas como a “coroação” do devir social e político da Humanidade, como se do fim da história se tratasse e, em seu nome, se têm desencadeado as maiores barbaridades e se oprimem povos e nações...

E, entretanto, na “teatralização” da democracia, vicejam por todo o mundo os valores do mercado e prospera o poder dos interesses económicos e financeiros do capitalismo mundial.

Claro que a democracia representativa tem inquestionável valor intrínseco, que importa defender e aprofundar. A questão, porém, é o reconhecimento cada vez mais amplo, até por pessoas insuspeitas de partilharem ideias revolucionárias, que afirmam ser muito ténue “a ligação do capitalismo à democracia” e cépticos se interrogam “se a democracia é compatível com os valores do mercado".

Esta será, portanto, nos dias de hoje uma contradição fundamental do capitalismo, enquanto sistema social dominante – por um lado, a proclamação enfática dos valores da liberdade e da democracia; e, por outro lado, os constrangimentos cada vez maiores dos direitos individuais e colectivos dos cidadãos.

Neste contexto, é reconhecida a indiscutível “plasticidade” do sistema capitalista, quer dizer, a sua permanente adequação às condições históricas concretas. Nesta perspectiva, a dominação capitalista não se exerce, presentemente, através da derrogação ostensiva dos direitos, liberdades e garantias, como nos regimes fascistas e protofascistas; pelo contrário, os direitos, liberdades e garantias individuais constituem acerbo histórico da Europa e do chamado mundo ocidental e, enquanto tais, são híper valorizados em termos de ideologia. 

Porém, é cada vez mais evidente que os Estados democráticos - que historicamente constituem o suporte da cidadania e dos direitos individuais e colectivos – estão cada vez mais condicionados pelos objectivos e pela lógica do capitalismo global.

Na realidade, como bem se sabe, a lógica do dinheiro e do lucro não se compatibiliza muito bem com as “minudências” da democracia.

Na óptica do capitalismo dominante, é sobre os trabalhadores e os direitos sociais, tão penosamente conquistados, que devem recair os custos da recuperação da económica e de auto reprodução do sistema. Sempre assim foi.

A novidade será a “violência da receita” e o fosso, cada vez maior, das desigualdades económicas e sociais que semelhante receita provoca e o consequente mal-estar social que atinge as sociedades ditas democráticas.

Nesta perspectiva, o que poderemos ardentemente desejar é que ao sistema capitalista aconteça o mesmo que aconteceu ao “cavalo do inglês” que, coitado, morreu da cura e não da doença.  

Manuel Veiga