domingo, setembro 20, 2009

Em tempo de eleições...

Como se sabe, a Revolução liberal e a filosofia racionalista que a inspirou, formularam a ideia de “contrato social” expresso nas diversas constituições dos povos, como fundamento da ordem jurídico-política e acreditou-se que, a partir dela, todo e qualquer o processo político passaria a decorrer disciplinado pela racionalidade expressa no direito positivo.

Um grande equívoco, reconhece-se hoje. Modernos autores notam que a realidade política não se confunde com a realidade do direito, embora a ela submetida e admitem que, apesar dos regimes do Ocidente tenderem a fazer coincidir a comunidade política com o conjunto da população, o processo político demonstra que os não participantes crescem cada vez mais, a ponto de constituírem por vezes uma maioria.

Nada que, empiricamente, cada um de nós, não saiba. Como todos nós também temos a noção de que o crescente alheamento dos cidadãos da vida política, é sintoma de uma doença profunda da chamada democracia representativa. Porém, importa reconhecer, que “o desfasamento entre a racionalidade normativa e a realidade política”, que o crescente alheamento da população revela, não é unívoco, que dizer, tem expressões e significações diversas, conforme as camadas sociais que o medeiam e a perspectiva de quem a ordem normativa serve (ou não serve).

A pulsão de rejeição pode, de facto, revelar uma atitude de passividade por parte da população, cujos interesses estão plasmados e garantidos na ordem normativa em vigor, pois seja qual for o resultado do pleito eleitoral os interesses dominantes serão sempre salvaguardados. Mas, por outro lado, a passividade dos cidadãos pode ser consequência do sistema político se encontrar bloqueado num processo de alternância, sem alternativa política. Num caso ou no outro, por razões distintas, o impulso da participação será pouco estimulante...

Acresce que o próprio funcionamento do sistema alimenta a distância entre os cidadãos e a política em razão do que os autores designam pela lógica da “captura do poder de sufrágio”. Trocado por miúdos. A democracia representativa tem seu fundamento nos cidadãos eleitores, que através do voto transferem para os órgãos de soberania o poder originário que neles reside.

Simplesmente, do ponto de vista político as coisas passam-se de maneira bem diferente. Do que se trata, é luta pelo poder, a procura da “captura” do poder, mediante todas as promessas, nem que seja bacalhau a pataco.

Práticas nascidas, entre nós, no período áureo do constitucionalismo, como o caciquismo, o voto de cabresto, a falsificação dos cadastro, o voto dos mortos, o compadrio, que ao fim e ao cabo revelam realidade da luta política travada.

Entretanto, estes métodos refinaram: no financiamento do partidos, na sofisticação do marketing, na osmose entre a política e os interesses económicos, nos custos financeiros das companhas eleitorais, etc. etc.; mas não poderá negar-se que o paradigma da “captura do poder de sufrágio” se mantém, porventura, ainda mais vivo e actuante que nos alvores da democracia representativa.

Em síntese, pode dizer-se que a vocação da democracia representativa e a sua “bondade” integradora do conjunto da realidade político-social é claramente postergada a diversos níveis:

a) Na existência de largas margens de abstencionistas, que em regra não participam na política e constituem as chamadas maiorias silenciosas;

b) Na existência de cada vez maior extractos de população que, de facto, são excluídos do sistema, por falta de condições materiais do exercício da cidadania;

c) Na emergência de novas questões sociais que convivem mal com os valores tradicionais da democracia representativa, porquanto não foi “pensada” para os resolver (ambiente, consumo, as ditas questões “fracturantes”, os novos direito de cidadania, etc.).

d) Na “captura do poder de sufrágio”, bem como nas práticas dos agentes políticos, que são factores de descrédito e de abstenção política e que podem constituir pretexto para pulsões antidemocráticas.

Que fazer, então?!... Votar, está claro! Naquelas organizações políticas que não têm ilusões sobre os limites e equívocos do actual sistema. E que se propõem alargar e aprofundar os direitos sociais e políticos e assim inscrever um novo conteúdo e uma nova dignidade no conceito de Democracia, conferindo-lhe dimensão política, económica, social e cultural, num novo “contrato social”, que as circunstâncias históricas actuais manifestamente exigem...

25 comentários:

Frioleiras disse...

meu querido.............

de eleições c'est fini...

não irei votar em nenhum dos 2 grandes partidos (um dos quais sairá vencedor...)

se bem me lembro, ao longo da minha vida sempre assim o fiz salvo uma vez (em que não tencionava votar) e fui votar no partido que um grande amigo meu votaria se estivesse em Portugal na altura. fui votar por ele... (coisas de 'love'... há mts anos)

Agora voto na figura que mais admiro ... isto sem apreciar deveras o partido que representa..............

beijinhos

Branca disse...

...votar tendo em mente que aquele candidato/partido trará contribuições a todos, esse é o caminho!


Tenha uma boa semana...bjo!

Maria disse...

Tenho andado por aí, pelo Oeste, em campanha.
Fiz agora uma pausa para a nossa zona. Dia 28 'voarei' novamente para o Oeste. Ofereço-te uma ginja em Óbidos... ou por aí...

Beijo

jawaa disse...

«interesses estão plasmados e garantidos na ordem normativa em vigor, pois seja qual for o resultado do pleito eleitoral os interesses dominantes serão sempre salvaguardados.
Não vejo quem mude, só mudam as moscas...

Licínia Quitério disse...

Uma excelente análise do actual tempo eleitoral. Dá sempre gosto ler-te.

Graça Pimentel disse...

Não me lembro de umas eleições em que um partido/candidato ganhasse por mérito próprio. Ganha sempre por demérito do(s) outro(s)...
de qualquer maneira, eu voto sempre e finjo que acredito que algo vai mudar...

beijo

O Puma disse...

Dizem digo diz-se

que a história não se repete

que o sono é a ante-câmara da morte e os rios correm para o mar

Nestas eleições

só tenho uma curiosidade

- com quem vai casar a carochinha?

Paula Raposo disse...

Gostei de te ler. Sempre um prazer. Beijos.

audrey disse...

cada vez 'adoro' mais

a Utopia

do Thomas Moore...........

Filomena Barata disse...

Parabéns pelo texto. Tudo menos a apatia.

© Piedade Araújo Sol disse...

uma analise interessante sobre um tema actual e quente.

é sempre um prazer vir aqui!

uma boa semana!

jrd disse...

Votar sim!
Mas a rejeição activa e o desprezo pelos que ganham sempre, é uma arma de que não devemos abdicar.
Abraço

mariam disse...

Herético,

tempos de reflexão... ou não!

a inconstância de pensamento de alguns H/M políticos ao longo das suas looongas vidas políticas enerva-me... não dão razões coerentes para as suas mudanças de atitude partidária...(levando o eleitor a imaginar os piores motivos)
por vezes penso, 'amanhã nos 'media' quem será que aparece candidato por outro partido que nunca foi o seu??' mesmo a nível das autarquias o fenómeno é idêntico...
seria bom surgirem rostos 'novos' e credíveis...

Gosto de 'O' ler :)

um abraço e um sorriso :9
mariam

mariam disse...

um sorriso " :) " rsrs

Vieira Calado disse...

Olá, amigo!

Quanto a dinossauros...

quantos não passaram já, por esre blog!...

Um abraço

Peter disse...

Excelente texto, ao qual nada tenho a objectar.

"Do que se trata, é luta pelo poder, a procura da “captura” do poder, mediante todas as promessas, nem que seja bacalhau a pataco."

Que a percentagem do Partido suba sigificativamente.

Abraço

Isabel disse...

brilhante exercício de opinião sábia.

!!!

um prazer de ler.

!!!

e claro votar em quem ainda nunca foi poder.

beijo.



(imf)

Maria Clarinda disse...

Yes...gostei deste teu pensar!!
Nunca mais acaba esta semana e o tal de dia 27.
Jinhos mil

MagyMay disse...

Esclarecido, perspicaz e (lá me vou eu repetir...)muito bem escrito este teu texto.
Eu, agradeço-o.

E dia 27 há voto!!!

Beijinhos..uns quantos

São disse...

Penso que este modelo já se esgotou...

Saudações, compamheiro

Graça Pires disse...

Li este seu texto filosófico e lúcido. Um texto para reflectir.
Eu vou votar.
Um abraço.

maria m. disse...

um texto lúcido e pertinente, retrato fiel da deformação da democracia por parte de muitos políticos para quem o poder é o único fim em vista, não olhando a meios para o alcançar.

votar - sempre.

um abraço.

Maria P. disse...

É um prazer ler-te, sempre.
Votar, claro!

:)Beijinho*

casa de passe disse...

Em tempo de eleições, nós rezamos lá pela Casa, para que Deus nos traga ao poder quem mais nos possa ajudar.

(já quase nem temos clientes, tal é a crise!)

Nini

Oliver Pickwick disse...

O mundo é movido a atração, encantamento. Ora, num planeta repleto de iPod, blue ray, cinema com seis canais de áudio, bons autores, imagens de alta definição num aparelho de telefone, quem vai se importar com políticos medíocres, corruptos, demagogos e centrados no próprio umbigo?
Com tais políticos, este distanciamento que se refere, é, à certa medida, saudável. É melhor o jovem aprender Hip Hop que ser contaminado por eles.
Um abraço!